Introdução:
O Movimento O Rio é o Meu País é uma organização que defende a independência política do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo ser o representante da população fluminense que apoia essa ideia. Seu objetivo é difundir essa ideia ante a população fluminense e defender a criação da República do Rio de Janeiro, sempre no marco da legalidade e utilizando meios pacíficos. Respaldados pelo artigo 5 inciso IV da Constituição Brasileira que garante a liberdade de expressão; pelo princípio à autodeterminação dos povos, constante no art. 4 inciso III da Carta Magna; pelo art. 1º da Carta das Nações Unidas de 1945; e pelo Artigo 1º, tanto do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) como do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que afirmam que "Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural", e considerando que o Brasil é signatário de todos eles, entendemos que nosso movimento é legítimo e encontra respaldo legal. Desta forma, e considerando que nosso movimento é pacífico e regido por princípios democráticos, defendemos a realização de um plebiscito entre a população fluminense, onde esta determinaria se o Estado do Rio de Janeiro deve permanecer como estado-vassalo do Brasil, ou se deve constituir uma nação independente e soberana.
Razôes do separatismo fluminense:
1 - Exploração tributária:
O Estado do Rio de Janeiro é um dos mais ricos da República Federativa do Brasil. Somos vítimas de um injusto sistema tributário. Para ilustrar isso, utilizamos dados da própria Receita Federal, referente ao ano de 2016, onde o Estado do Rio de Janeiro pagou de impostos, no referido ano, R$ 204.150.928.197, recebeu de volta R$ 26.158.771.793 (já incluídos os royalties do petróleo).
ESTADOS | QUANTO PAGA AO GOVERNO FEDERAL | QUANTO RECEBE DO GOVERNO FEDERAL | |
PERCENTUAL DO VALOR DEVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL |
Acre | 1.184.763.616 | 4.469.030.072 | 377,21% | |
Alagoas | 3.719.648.849 | 9.576.440.140 | 257,46% | |
Amapá | 882.117.470 | 4.031.792.712 | 457,06% | |
Amazonas | 13.198.950.022 | 7.731.946.764 | 58,58% | |
Bahia | 24.933.231.709 | 32.244.336.229 | 129,32% | |
Ceará | 18.046.611.009 | 20.299.664.872 | 112,48% | |
Distrito Federal | 161.437.925.405 | 16.225.395.596 | 10,05% | |
Espírito Santo | 17.358.816.881 | 7.331.543.290 | 42,24% | |
Goiás | 14.578.866.041 | 10.536.795.955 | 72,27% | |
Maranhão | 7.060.392.461 | 19.608.576.623 | 277,73% | |
Mato Grosso | 8.991.182.797 | 6.958.630.485 | 77,39% | |
Mato Grosso do Sul | 7.111.738.833 | 5.306.290.487 | 74,61% | |
Minas Gerais | 70.098.287.003 | 31.313.867.183 | 44,67% | |
Pará | 9.991.293.120 | 18.283.091.078 | 182,99% | |
Paraíba | 5.745.882.444 | 11.184.006.747 | 194,64% | |
Paraná | 61.649.557.708 | 16.527.079.515 | 26,81% | |
Pernambuco | 22.609.835.747 | 18.868.408.068 | 83,45% | |
Piauí | 3.659.829.189 | 10.277.745.940 | 280,83% | |
Rio de Janeiro | 194.874.562.630 | 21.824.945.557 | 11,20% | |
Rio Grande do Norte | 5.252.308.723 | 8.987.266.175 | 171,11% | |
Rio Grande do Sul | 63.230.128.052 | 15.694.553.126 | 24,82% | |
Rondônia | 2.958.777.011 | 4.586.680.592 | 155,02% | |
Roraima | 999.411.393 | 3.346.799.982 | 334,88% | |
Santa Catarina | 45.790.939.764 | 9.386.560.299 | 20,50% | |
São Paulo | 518.819.154.122 | 41.123.636.995 | 7,93% | |
Sergipe | 3.789.644.447 | 7.000.012.696 | 184,71% | |
Tocantins | 1.930.323.181 | 6.502.919.531 | 336,88% | |
TOTAL | 1.289.904.179.640 | 369.228.016.724 | 28,62% |
Fontes: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/arre/2016/PorEstado/ArrecadacaoUFJan-Dez16.ods
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2016&Pagina=1
A tabela mostra claramente o nível de exploração tributária a que está submetido o Estado do Rio de Janeiro. Em 2016 o Rio de Janeiro pagou de impostos ao governo federal mais de 194 bilhões de reais, e desse valor, só retornou 11%. R$ 176 bilhões foi quanto o Rio de Janeiro perdeu para sempre, para sustentar o governo federal e os estados que vivem do dinheiro arrecadado do Rio de Janeiro. Isso fez o Rio "falir". Impossível não falir nessas condições. A razão da "falência" seria uma divida de 21 bilhões de reais à União, sendo essa dívida imoral, pois a pagamos 10 vezes todos os anos. Isso faz do nosso estado, o segundo mais rico do Brasil, o mais miserável. O segundo estado mais rico, com o pior sistema de saúde do Brasil, onde pessoas morrem nas filas dos hospitais. Com uma das piores educações publicas do Brasil.
2 - Questão dos royalties do petróleo:
A partir do momento em que todos os estados se unem para roubar os royalties do petróleo do Rio de Janeiro, percebemos que não há mais como estar cômodos nesse tipo de federação, onde percebemos que os estados que seriam "irmãos", e que a maioria se sustenta com nosso dinheiro, se põem como inimigos, tentando roubar o pouco dinheiro que nos chega. Aliás, o Rio produz 85% do petróleo do Brasil e não recebe nem um "obrigado", e até os royalties, que são migalhas perto do lucro que Brasília e a Petrobras tiram do nosso petróleo, estão tentando nos tirar.
3 - Xenofobia:
O brasileiros nos insultam, chamando-nos de malandros, vagabundos, bandidos, favelados, e que enquanto o Brasil trabalha nós ficamos na praia. Afirmam que o Rio capital é a cidade mais violenta do universo e cheio de favelas. Afirmam que o Rio está falido e que por isso, mais do que nunca, somos sustentados pelo Brasil todo (sendo justamente o contrário, foi por sustentar o Brasil que "falimos", conforme exposto no item 1)
4- Desordem e regresso:
O Brasil é um país que não deu certo e não vai dar certo nunca. O Brasil é um país que foi montado para fazer papel de idiota no pacto colonial. Um país com infraestrutura caquética com uma elite política que só está interessada em desviar dinheiro e se manter no poder. Um país em permanente crise econômica cujos crescimento são voos de galinha onde em um ano cresce mediocremente e nos anos seguintes conhece a recessão de novo. Um país que não conhece ordem. Grupos como o MST fazem barbaridade, vândalos vão as ruas, quebram tudo e não acontece nada. Ninguém consegue colocar rédeas nesses esquerdopatas. A violência assombra o Brasil do Oiapoque ao Chuí. Um bandido é preso (se é preso) e logo já está solto nas ruas para cometer outros crimes.
5 - Seremos um país pautado na ordem e progresso.
Seremos um país rico, os 200 bilhões de reais roubados todo ano vão ficar aqui para serem investidos aqui. Não ficaremos com royalties, e sim, com 100% do lucro da produção petroleira. Imporemos a ordem no nosso território. Acabaremos com o crime. Bandidos serão executados ou cumprirão prisão perpétua, ou seja, não daremos chance para ele voltar às ruas e cometer outros crimes. Investiremos pesado em segurança pública para erradicar o crime das ruas. Vigiaremos nossas fronteiras por terra e mar para impedir a entrada de armas e drogas.